Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto

Eleitoras e eleitores contam com ferramenta para denunciar a desinformação sobre o processo eleitoral de 2024

Por Jardim MS News em 10/09/2024 às 09:16:09

Reprodução

A 26 dias das Eleições Municipais de 2024, o eleitorado brasileiro conta com o SOS Voto para denunciar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral deste ano. Lançado em 3 de agosto, o disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe ligações sem custo, de segunda a sÃ¡bado, pelo número 1491.

Democratização

O juiz auxiliar da presidÃªncia do TSE Júlio de Andrade explica que o SOS Voto permite a quem não tem tanta familiaridade com a internet acionar diretamente o Tribunal, via chamada telefônica, para informar eventual desinformação em redes sociais, por exemplo.

Segundo Andrade, o SOS Voto é uma ferramenta oficial que "contribui muito para fortalecer a confiança de que a Justiça Eleitoral vai atuar para coibir a desinformação durante o processo eleitoral de 2024, bem como permite a inclusão de pessoas que estão afastadas ou que não tÃªm muita familiaridade com as redes".

Júlio de Andrade reforça que o exercício da cidadania é muito significativo para a democracia, além de possibilitar que o cidadão participe ativamente do processo eleitoral auxiliando as juízas e os juízes eleitorais, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral e o próprio TSE na fiscalização de conteúdos desinformativos.

"O Brasil tem um processo eleitoral jÃ¡ testado, muito sério, muito firme. Esse canal oficial contribui para que o eleitor possa fazer parte das eleições e buscar um processo limpo, transparente, seguro e efetivo", explica o juiz auxiliar da PresidÃªncia.

Iniciativa e parceria

Idealizada pela presidente do TSE, ministra CÃ¡rmen Lúcia, a ferramenta promove?maior transparÃªncia e agilidade no combate às mentiras durante?as Eleições Municipais de 2024.?

O número 1491 foi criado para o Tribunal pela AgÃªncia Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do?Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é ado pela internet.?

Desinformação: o que é?

De acordo com o?Guia BÃ¡sico de Enfrentamento à Desinformação?do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Serviço

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sÃ¡bado, das 9h às 17h, e tem capacidade para atender até mil ligações diÃ¡rias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias.

O sistema oferece serviços de registro, orientação e encaminhamento dos fatos denunciados. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como cadastrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade.

Após as devidas apurações, se for o caso, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsÃ¡vel.?

DMB, IA/LC, DB