MPMS lança campanha "Carnaval Legal" para combater exploração sexual

O carnaval está chegando e, para combater a exploração de crianças e adolescentes, especialmente neste período festivo, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizará a campanha "Carnaval Legal – é sem exploração sexual. Carregue a bandeira do respeito às pessoas e às leis".

A finalidade das atuações pelo órgão público é conscientizar a população sobre a importância de combater o grave crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como apresentar orientações e alertas sobre a prevenção e fiscalização da venda e uso de álcool por menores. A campanha também visa incentivar as pessoas a denunciarem outros casos de violações de direitos humanos, como o trabalho infantil e outras situações de negligência contra crianças e adolescentes.

O lançamento das ações a serem realizadas pela equipe do MPMS levará às ruas mensagens institucionais sobre o tema, distribuirá em lugares públicos panfletos, cartazes, botons, camisetas e leques, e oferecerá atendimento à população (in loco). As atividades terão início a partir desta quinta-feira (20), na abertura da programação oficial no município de Ladário, a partir das 19h, na avenida 14 de Março. A campanha destaca a gravidade do assunto e a necessidade de denunciar aos órgãos de proteção.

Quem souber ou presenciar qualquer tipo de violação de direitos humanos, como o trabalho infantil e outras situações de negligência contra crianças e adolescentes, pode ligar para os números 100 ou 190.

Não é Não

O protocolo "Não é Não - Mulheres Seguras" é uma lei que visa prevenir a violência e o constrangimento contra mulheres, e proteger as vítimas. A lei foi sancionada em 28 de dezembro de 2023.

O intuito do MPMS é também conscientizar os foliões sobre respeitar o outro, especialmente a autonomia de vontade da mulher. Além disso, inda visa desenvolver uma série de ações e capacitações para prevenir a violência contra a mulher e combater o assédio, durante o Carnaval.

Estão envolvidos nos trabalhos da campanha "Carnaval Legal", do MPMS, nos municípios de Corumbá e Ladário, a 6ª e a 7ª Promotorias de Justiça da "Cidade Branca", representadas pelos Promotores de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos e Luciano Bordignon Conte, respectivamente.