O STF tem assassinado a democracia, diz Marcos Pollon sobre obstrução em pautas do Parlamento

O deputado federal Marcos Pollon criticou o posicionamento do STF que tem obstruído as pautas e interferido em assuntos do Parlamento e requereu a união dos Deputados e Senadores pelo restabelecimento das prerrogativas.

Na Tribuna, ele ressaltou pesquisa publicada nesta semana de que 30% da população temem a atuação dos ministros da Suprema Corte. "Isso porque alguns de seus membros têm, de maneira catastrófica, assassinado a democracia, usurpando as competências desta Casa. Pressuposto essencial a existência da democracia é o respeito à representatividade, e dentro desta casa nós temos 100% dos votos válidos do Brasil, razão pela qual somos nós os responsáveis pelas alterações legislativas e não representantes de instituição que são alçados a ela em indicação, que hoje vem alterando a legislação desse país, sob a pecha falsa de que esta casa não legisla".

Pollon destacou que o STF tem se aproveitado da falsa justificativa de que o Parlamento não legisla. "Mentira, uma vez que eles mesmos vão contra a legislação, pretendendo agora liberar as drogas e autorizar o assassinato de bebês, o que é crime no Brasil. Mesmo que essa Casa não legislasse, no direito brasileiro, o silêncio tem tônus de manifestação da vontade. Somos 513 e com muito custo trazemos as matérias com o mínimo de convencimento, de uma maioria razoável para esse Parlamento, e a falta desse consenso é sim vontade legislativa. Quando há o silêncio significa que não há consenso naquela matéria e nesse ponto a maior parte da população representada nesta casa se posiciona contrário a todos esses impropérios, que afrontam e massacram o que se entende por democracia".

O deputado requereu aos colegas que se unam neste momento para restabelecer a democracia. "Nós precisamos nos afastar por um momento da polarização, para defendermos a democracia, o que está em jogo neste momento, as prerrogativas do Legislativo. O momento impera a união desta Casa e que por alguns dias deixamos de lado as nossas diferenças para restabelecer o prestígio da Câmara dos Deputados".

Devido essa constante intervenção e usurpação por parte de alguns ministros do Supremo, mais de 22 frentes parlamentares publicaram nota de repúdio em prol da recuperação das prerrogativas e do restabelecimento da democracia e dos princípios basilares da República. "As frentes parlamentares se uniram para que juntos possamos restabelecer nossas prerrogativas do legislativo no Brasil. Pontos como o marco temporal, o aborto e a legitima defesa tem sido vilipendiados sobre o argumento de que o Legislativo tem se omititdo sobre esses temas, o que não é verdade. O que nós presenciamos é mero ativismo judicial ilegítimo", disse Pollon.

Para Pollon, o STF deve retornar ao seu papel e não adentrar em questões do dia a dia da população. "É importante nós elevarmos o Supremo a sua função, o controle concentrado de constitucionalidade, e não se imiscuir nas questões do cotidiano, que são de competência de outras instituições".