Força-tarefa tenta combater tráfico de crianças na fronteira

A realidade de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente envolvendo migrantes, chega ao ponto do completo abandono na fronteira do Brasil com a Bolívia, pois muitos estão sem os pais e sem documentos e não sabem falar o português. Por causa disso, nesta sexta-feira, houve uma mobilização nacional em Corumbá para a de convênio que procura fortalecer a política de atendimento a migrantes na região fronteiriça.

Entre as histórias registradas em Corumbá está a de uma criança de 7 anos que foi abandonada na rodoviária da cidade. A única orientação que tinha para ela era um pequeno bilhete deixado em suas mãos que continha os dizeres: "Favor, procurar o Conselho Tutelar".

Esse não é um caso isolado. Com 13 anos, uma adolescente haitiana cruzou fronteiras sem um parente e chegou a Corumbá com a possível promessa de rever o pai, que até então morava em São Paulo.

Ela viajou com outras pessoas, porém, ao chegar na Capital do Pantanal, sem documentos, acabou sendo encontrada pelas autoridades e foi encaminhada para o Conselho Tutelar.

Houve também um adolescente de 15 anos que embarcou em Corumbá com drogas e pretendia chegar a Campo Grande, mas o ônibus em que ele viajava foi parado em Miranda e o jovem acabou apreendido, sendo posteriormente repatriado para a Bolívia.

Essas três situações reais, registradas no último ano, são exemplos dos desafios existentes em Corumbá para combater o tráfico de seres humanos.

CONVÊNIO

Por causa disso, evento nesta sexta-feira contou com a presença do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por parte do governo federal, que assinou convênio com a prefeitura de Corumbá e o governo do Estado.

O juiz estadual Maurício Cleber Miglioranzi Santos, lotado na Vara de Infância e da Adolescência em Corumbá, detalhou o nível de alerta que existe na região fronteiriça para se combater o crime de tráfico humano.

Em função de um crescimento do fluxo migratório que a por Corumbá em 2024, ele atuou com outras autoridades para mobilizar o apoio do governo federal.

"A realidade migratória sobrecarrega todas as instituições do município. Desde o Conselho Tutelar, ando pela Polícia Federal, a Defensoria Pública do Estado e a União", reconheceu.

Não há dados consolidados que apontem o cenário exato do tráfico de seres humanos na fronteira do Brasil com a Bolívia. Esse tipo de crime envolve uma série de fatores que dificulta sua caracterização.

Entre eles está o medo das vítimas, que muitas vezes conseguem entrar no Brasil a partir de uma rede que envolve até a ação de coiotes para garantir a entrada, mesmo sem as documentações necessárias. Como estão ilegais, nem sempre buscam ajuda ou sabem recorrer ao apoio necessário.

Com relação a esse tipo de registro, o tráfico de crianças envolve a movimentação de crianças de seu local de moradia para um novo local e sua exploração em algum estágio do processo. A movimentação e a exploração são o que caracterizam o crime.

A Delegacia da Polícia Federal em Corumbá já conduz inquéritos para investigar casos de tráfico de pessoas, especialmente ocorrências que envolvem a promessa de trabalho e melhores condições de vida a bolivianos.

Nesses registros, os migrantes entram no Brasil sem documentação e, por ônibus, são levados principalmente para São Paulo. As investigações vêm sendo realizadas desde 2022.

"A preocupação do Brasil é de forma completa. Por meio do Ministério da Justiça, com o Ricardo Lewandowski, e do Ministério da Defesa, integrados com as forças de segurança locais, é feito um trabalho para coibir o tráfico humano, o tráfico de drogas, o tráfico de armas, todos os ilícitos", indicou o ministro Wellington Dias.

Ele visitou Corumbá nesta sexta-feira e, além de ir até a fronteira, também ou por assentamento e conheceu a Casa do Migrante, que vai receber reformas e melhorias a partir de convênio e da emenda parlamentar da deputada federal Camila Jara (PT), que totaliza R$ 4,5 milhões, para atender até 2,4 mil pessoas em esquema rotativo.

De acordo com o ministro, o aparelhamento para identificar quem são os migrantes que chegam a Corumbá e permitir que haja a documentação e regularização de visto vai ser intensificado a partir deste mês e deverá gerar resultado no combate ao tráfico de crianças, adolescentes e adultos.

O grupo de pesquisa e estudos Migrafron, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), elaborou um plano de trabalho para ser desenvolvido com migrantes.

"Buscamos ter uma triagem, um levantamento mais seguro sobre a realidade de cada pessoa. A partir daí, ter também uma estrutura melhor para o Ministério da Justiça, a área da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária, do setor de Inteligência, das áreas ligadas às Forças Armadas. Uma integração como essa terá como resultado um indicativo de áreas e uma política melhor. Uma fronteira que não vai ser só para Corumbá, é para o Brasil. Também trabalhar para se evitar fraudes, outras formas de crimes. Mas trabalhar sempre de forma humanizada", detalhou o ministro, em entrevista ao Correio do Estado.

Dados nacionais indicaram que, entre janeiro de 2020 e junho de 2021, de todas as denúncias feitas por meio do Disque 100, 50,1% envolviam crianças e adolescentes e 24,9% tinham como vítimas mulheres.

Saiba

O Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com dados de 2021 a 2023, mostra que, em Mato Grosso do Sul, os indígenas guarani-kaiowá enfrentam vulnerabilidade que favorece o trabalho análogo à escravidão e indígenas paraguaios são trazidos para atuar em condições degradantes de trabalho.